Atualizações Consolidação Normativa (Parte Extrajudicial) - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Provimento CGJ n.º 11/2018 – 17/05/2018
Altera o § 1° do artigo 796 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 09/2018 - 18.04.2018
Acrescenta os §§ 10.°, 11.° e 12.° ao artigo 14 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 07/2018 - 13.04.2018
Acrescenta os §§ 3.° e 4.° ao artigo 701 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 52/2017 - 30.11.2017
Inclui o § 3.º no art. 360; o § 3.º no art. 704; o § 14 no art. 761; o § 3.º no art. 896; e o § 3.º no art. 941 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 37/2017 - 14.08.2017
Revoga o inciso XII do parágrafo 1.º do art. 382 e o inciso X do art. 386 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 38/2017 - 03.08.2017
Altera o parágrafo 6.º do artigo 760 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 24/2017 - 19.04.2017
Altera o parágrafo 1.º do artigo 286 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 21/2017 - 05.04.2017
Altera o caput e os parágrafos do artigo 297 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 17/2017 - 30.03.2017
Revoga o parágrafo 3º do artigo 736, bem como o artigo 737 e seus parágrafos 1º e 2º da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 10/2017 - 01.02.2017
Altera os artigos 521 a 524 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 09/2017 - 31.01.2017
Altera o parágrafo 5.º do artigo 632 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 06/2017 - 25.01.2017
Altera os artigos 976, 978, 980, 987, 988, 989, 991, 997, 999,1000, 1001, 1004, 1015 e 1018 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 109/2016 - 16.01.2017
Altera o artigo 681 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 01/2017 - 11.01.2017
Altera o artigo 14 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 107/2016 - 14.12.2016
Acrescenta os parágrafos 1.º, 2.º e 3.º ao artigo 356 - B da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 102/2016 -04.11.2016
Altera o parágrafo 3.º do artigo 546 e o inciso IV do artigo 622 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera o parágrafo 11 do artigo 344 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera o inciso III do artigo 488 e inclui os parágrafos 3.º, 4.º e 5.º no artigo 801 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera os parágrafos do artigo 805 e o artigo 809 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera o artigo 43 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Acrescenta o inciso IV e altera a ordenação da redação dos incisos do artigo 196 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera nomenclatura do Capítulo IV, acrescendo ao mesmo a Seção III e o Artigo 356 B; e acresce o inciso VI ao § 1.º do Artigo 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Atualiza a Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009), ao disposto na Lei n.º 13.105, de 16/03/2016 (Novo Código de Processo Civil)

Altera a redação e inclui o inciso I ao § 1º. do artigo 286 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Inclui o artigo 369-A na Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera o § 4.º do art. 34 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 499; o inciso XXXX ao artigo 563; e o inciso IV ao artigo 579, todos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera o artigo 730 e inclui os artigos 731-A a 731- J da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 185 e 186 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o parágrafo 1.º do artigo 286 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta os parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º ao artigo 434 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 880 e 883 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Insere o parágrafo único no artigo 15 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta o inciso IV e o parágrafo único ao artigo 253 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do inciso VII do artigo 799 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 242, VI, h, inserindo o item 3; do artigo 250; e do §5º do artigo 421da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Revoga o artigo 283 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera os artigos 598 e 599 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o inciso V do art. 241 e os parágrafos 1º a 3º e 5º do art. 257 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do § 1.º e acrescenta os §§ 6.º e 7.º ao art. 421 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera a redação das alíneas "b" e "c" do inciso I do § 4.º do art. 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui: o § 8.º no art. 976, o art. 977-B, os §§ 5.º B, 5.º C, 11 a 21 no art. 978, o § 3.º no art. 994, e o § 5.º no art. 1.015; altera o art. 1.001; acresce e reordena §§ do art. 1.004; e acrescenta o art. 1.019, todos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera o artigo 136, bem como os §§ 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º do artigo 431 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 142, 976, 991, 1010, 1014 e 1018 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial..

Altera os artigos 719, 720, 800, 801, 803, 804, 805, 808, 809 e 810; Acrescenta os artigos 220-A, 803-A, 810-A e 810-B; e Revoga o artigo 811, todos referentes à Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o dispositivo no art. 799 da Consolidação Normativa da Corregedoria - Parte Extrajudicial - Provimento CGJ nº 38/2014, publicado no D.J.E.R.J., de 29/07/2014.

Altera o caput do art. 203; altera o § 1.º do art. 360; revoga os incisos II e III e renumera os demais incisos do art. 386; altera o § 1.º do art. 704; altera o § 7.º do art. 761; altera o § 1.º do art. 896; altera o § 1.º do art. 941; e altera o caput do art. 958, todos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial..

Revoga o artigo 712 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Insere o inciso III no § 4.º, desmembra o inciso I do § 5.º, renumerando-se os demais; e inclui o ato de desistência no § 8.º, inciso I, alínea b, todos do artigo 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 222 e do parágrafo 1.º do artigo 370 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ n.º 24/2014, publicado em 08/05/2014 - Altera o parágrafo 2º do artigo 44 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o parágrafo 4º no artigo 976 e o parágrafo 10 no artigo 978 ambos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 297 e os §§ 1° e 2° ao art 310, ambos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui os artigos 793-A e 793-B na Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o título do Capítulo VIII, a numeração de suas respectivas Seções e a redação dos artigos 175 a 200 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o Parágrafo 6° do artigo 345 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Revoga os artigos 155 a 174 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o art. 799 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o parágrafo 4º do art. 420 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o disposto no art. 288 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o disposto no § 1º do art. 14 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Exclui o "Parágrafo Único" do Art. 799 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 589, 618 e 638, bem como o parágrafo único do art. 620 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os §§ 4° e 7º, bem como acrescenta o § 10º ao art. 977 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 239 e o § 1.° do art. 241 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o art. 350 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o art. 783-A à Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o art. 109 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Revoga o caput e o parágrafo único do art. 589 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Renumera os §§ 5º., 6º., 7º., 8º. e inclui o § 9º. ao art. 177 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o art. 45 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o parágrafo 2º no artigo 127 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta a letra "d" no inciso I do § 4º do artigo 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do caput do artigo 732, bem como de seus parágrafos, da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do inciso I do artigo 806 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 765 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 773-C da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o artigo 25-A na Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acresce o artigo 745-A e o inciso III ao § 7º do art. 178, bem como altera o inciso II do § 2º do art. 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 382, parágrafo 1º, inciso XVIII, alínea "f" da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta os artigos 750-A, 750-B, 750-C e 750-D à Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do parágrafo 20º do art. 731 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do parágrafo 3º do art. 431 e dos parágrafos 2º e 3º do art. 433 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Revoga os artigos 144 a 154 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do caput do artigo 828 e de seu parágrafo segundo da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o parágrafo único no artigo 8º da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 708, 710, 715 e 717; Acrescenta os artigos 710-A, 710-B, 710-C, 710-D, 710-E, 710-F, 710-G, 710-H, 714-A, 717-A e 718-A; Revoga o artigo 780 - da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Resolve incluir novo parágrafo no artigo 701 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.

Altera as redações dos parágrafos 4º do art. 219 e artigo 648 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui um novo § 1º ao art. 629 e altera a Numeração dos Subseqüentes - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 761, 762, 763 e 764 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 13 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 420 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 420 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 893 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 43, 46, 48, 50, 51, 52 e 53 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 775, 776, 797, 805, 806 e 812 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 241 e 286 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 745 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Cria o artigo 18-A e 356-A e altera o artigo 397 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 344 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 6 e 48 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 142 e 160 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 149 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 387 e o artigo 405 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 438 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 34 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 142 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 115 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 328 e revoga o artigo 329 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos parágrafos 5º artigo 201 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos parágrafos 6º e 8º e revoga o parágrafo 7º do artigo 720 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 154 e 159 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 421 e 705-A da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 701, 761 e 938 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 655 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 981 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação parágrafo 4 º do artigo 731 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 197, 201, 203 e 205 ao 212 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 44, 48 e 64 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 546 alterando o parágrafo 2º da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 745 incluindo o inciso V e alterando o parágrafo 1º da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do caput do artigo 250 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta os parágrafos 1° ao 4° ao artigo 245, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta os parágrafos 1° e 2° do Artigo 330 e altera os artigos 482, 624 e 629, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta o artigo 977-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 250 e seus parágrafos 1 e 2, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 255, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera incisos XIII e XIV do artigo 563 e caput dos artigos 529 e 539, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 435, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta o parágrafo 8 do artigo 345, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o parágrafo 1 do artigo 420, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Suprime o inciso I do artigo 424 e acrencentado ao artigo 420, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera os artigos 154 e 159, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera os artigos 372 e 373, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 920, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o parágrafo 12 do artigo 34, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Versa sobre a interposição de Pedido de Reconsideração previsto no artigo 108, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 719, seus incisos I, II, III, IV, V, VI e IX e parágrafos 1 a 8 e parágrafo 3 do artigo 720.

Altera os artigos 188 e 197, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta os parágrafos 1, 2 e 3 do artigo 542, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta os parágrafos 1 ao 4 do artigo 287, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera as alíneas h e i do inciso VI do artigo 242, artigos 243 a 250, 284 e 285, acrescidos o parágrafo único ao artigo 283 e parágrafo 5 ao artigo 421, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o inciso II do parágrafo 2 do artigo 178 e inciso I do artigo 751, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Republica o texto consolidado da nova a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça destinada aos Serviços Extrajudiciais, com redação atualizada.

Determina que as Consolidações Normativas da Corregedoria Geral da Justiça, destinadas aos serviços judiciais e extrajudiciais, estabelecidas pelos Provimentos CGJ Nº 11/2009 e Nº 12/2009 entram em vigor em 24 de agosto de 2009.

Resolve prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a suspensão dosdispositivos relativos a Consolidação Normativa recentemente editada,revogando quaisquer disposições em contrário.

Resolve suspender a vigência das normas da Consolidação Normativa pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua publicação.

Resolve aprovar a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, destinada aos Serviços Extrajudiciais.